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Nesta quinta-feira (19), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que o ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário e merece...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu multar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pela 3ª vez, ignorando a validade do decreto de indulto dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao congressista. Valor imposto é de R$ 105 mil, e se soma às outras multas. No total, o congressista deve R$ 645 mil.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou o arquivamento do inquérito instaurado contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o deputado federal...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu nesta quinta-feira (12) pedido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e determinou abertura de nova...

Temendo as manifestações populares que vinham sendo convocadas para esse domingo (14/03), o ministro do STF, Alexandre de Moraes substituiu a arbitrária prisão em flagrante contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por domiciliar. O deputado deixou o Batalhão Especial Prisional de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro após 26 dias de encarceramento.

Depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afrontando a Constituição Federal no Art. 53, que garante inviolabilidade civil e penal por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, e o próprio Poder Legislativo, a cúpula da Câmara dos Deputados reagiu imediatamente.