O Presidente Jair Bolsonaro reagiu ante os abusos de autoridade e o AI-5 do Min. do STF Alexandre de Moraes contra a liberdade de expressão, pensamento e opinião salvaguardados no art. 5º da Constituição Federal.
Confira na íntegra a mensagem divulgada pelo presidente em uma rede social:
“Agora às 18hs, juntamente com a @agubrasil , entrei com uma ADIn no STF visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais.
– Uma ação baseada na clareza do Art. 5°, dos direitos e garantias fundamentais.
– Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, … além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade. 25/07/2020″