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Brasil e mundo estudam medidas contra as censuras nas redes sociais

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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Aráujo, se pronunciou a respeito das recentes violações do direito humano fundamental da liberdade de expressão, que tem sido exercido, em um em nível global, pela Big Tech contra os conservadores nas plataformas digitais. Ele anunciou que governo brasileiro está estudando ideias, que começam a surgir ao redor do mundo, de como combater essa censura em massa nas redes sociais.

Em uma sequência de mensagens na terça-feira (19), o ministro Araújo escreveu:

“Numa democracia, não se pode admitir que uma parte tão expressiva da vida, como aquela que se dá hoje nas redes sociais, permaneça a descoberto do Estado de Direito. Pessoas e empresas estão sendo banidas para um verdadeiro Arquipélago Gulag digital, sem direito à defesa.”

“As democracias necessitam coordenar-se para que não assistamos a um certo despotismo digital bem-pensante penetrar na democracia, contaminá-la e destruí-la. As redes, imensa promessa democratizante, não podem tornar-se uma “polícia política” a favor de certos monopólios de poder.”

“O Brasil estuda com atenção as ideias que começam a surgir, ao redor do mundo, com o objetivo de colocar o universo big-tech sob o abrigo do Estado de Direito e do primado da liberdade. É tarefa crucial na verdadeira defesa da democracia. Estaremos sempre do lado da liberdade.”

Em 9 de janeiro, o ministro Ernesto também se pronunciou contra a censura:

“Com o Presidente Bolsonaro, o Brasil sempre defendeu a democracia, a liberdade de expressão e todos os direitos e liberdades inalienáveis. Enfrentamos os inimigos da liberdade e as organizações criminosas a eles entranhadas. Tivemos os EUA conosco nessa luta e esperamos que siga assim.”

“Obviamente, definimos democracia como o governo do povo, pelo povo e para o povo – não como o governo da grande mídia e das elites globalistas, implementado pelo controle social e pela censura.”

“Sempre é bom reler a Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948”

Preâmbulo:
“…Considerando que é essencial a proteção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão…”

Artigo 19°:
“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

Movimento mundial contra censura

O ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, anunciou um novo projeto de lei de liberdade de expressão online que vai passar a multar empresas de mídia social que censuram discurso legal. O PL proibirá as empresas de Big Tech de remover conteúdo ou bloquear contas se o a publicação não violar a legislação polonesa.

Um grupo de parlamentares do Rússia Unida, o partido do governo da Rússia, apresentou nessa 5ª feira (19.nov.2020) projeto de lei para restringir o acesso ao Facebook, ao Youtube e ao Twitter. Isso aconteceu porque, há alguns meses, essas empresas começaram a deixar de publicar anúncios e publicidade política de meios estatais.

O texto legal diz que as decisões que as gigantes de tecnologia tomaram restringem o direito da cidadania e fala de “discriminação” contra os materiais dos meios governamentais russos.

O México anunciou que está em contato com os países do G20 e outras nações para trabalhar em uma proposta conjunta contra a censura exercida por empresas privadas, após a suspensão das redes sociais do presidente norte-americano, Donald Trump.


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