Governo investe em auxílios, perdão do Fies e habitação. Além disso, pode liberar saques do FGTS
Em busca da reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara um pacote de ações sociais que ultrapassa os R$ 140 bilhões para 2022. A 7 meses da disputa, o chefe do Executivo busca fortalecer a sua imagem e recuperar votos por meio da agenda social.
Desde o 1º ano de mandato, Bolsonaro encomenda um pacote social ao ministro Paulo Guedes (Economia). Neste ano, o pacote, além de social, passou a ter impacto eleitoral. A reformulação do Bolsa Família saiu do papel de vez no fim de 2021 com a aprovação do parcelamento dos precatórios.
O Auxílio Brasil representa a maior parte do “pacote de bondades” do governo, com R$ 89,1 bilhões. O nome do programa remete ao auxílio emergencial pago em 2020 e 2021 –a iniciativa rendeu um pico de popularidade para Bolsonaro no 1º ano da pandemia e custou R$ 353,7 bilhões.
Em outra frente, mirando o eleitorado mais jovem, o presidente autorizou o perdão de dívidas do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). O governo deve perdoar até R$ 38 bilhões de empréstimos não quitados por 1,1 milhão de pessoas. No Planalto, a interpretação é que esse alívio será bem recebido não apenas pelos estudantes, mas pelas famílias dessa parcela da população.
Também na lista de outras medidas para este ano está o reajuste para funcionários públicos e a liberação do saque do FGTS. A Casa Civil e o Ministério da Economia organizam ainda um programa de crédito com foco nas empresas.
Empresários do setor industrial também receberam, recentemente, a confirmação do corte de até 25% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A redução representa uma renúncia fiscal de R$ 19,6 bilhões em 2022, que será dividida entre União, Estados e municípios. O ministro Paulo Guedes disse que a medida contribuirá para a reindustrialização do Brasil, mas também terá efeito positivo na inflação –um desafio a ser enfrentado por Bolsonaro na campanha eleitoral.
Com público mais específico, a lista do pacote de bondades inclui o programa habitacional voltado para profissionais da segurança pública, o Habite Seguro, lançado em 2021. A categoria é uma das principais que compõem o eleitorado mais fiel e que ajudou a eleger Bolsonaro em 2018. Nessa seara, o governo também seguirá com os projetos do Casa Verde e Amarela, o programa de habitação social que substituiu o Minha Casa, Minha Vida.
Em 2021, Bolsonaro sancionou o projeto de lei sobre a prorrogação da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis novos para taxistas e pessoas com deficiência, incluindo as com deficiência auditiva, que antes não estavam contempladas. O presidente tem mencionado a medida, que custará R$ 1,9 bilhão, em discursos oficiais.
