Em audiência com o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28), representantes das chamadas big techs, como Google, Facebook e YouTube, debateram a regulação...
Nesta quinta-feira (19), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que o ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário e merece...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu multar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pela 3ª vez, ignorando a validade do decreto de indulto dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao congressista. Valor imposto é de R$ 105 mil, e se soma às outras multas. No total, o congressista deve R$ 645 mil.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou o arquivamento do inquérito instaurado contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o deputado federal...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu nesta quinta-feira (12) pedido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e determinou abertura de nova...